Fique por dentro das principais notícias dos Tribunais Brasileiros e outros assuntos correlatos!
- Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso
- Comissão aprova novo conceito para figura de importador
- Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo
- Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares
- Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social
- Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
- Tribunal do Júri do caso Genivaldo deve terminar no dia 6 de dezembro
- Tribunal do Júri: início dos testemunhos da defesa e vistoria da viatura marcam 4° dia de julgamento
- Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
- Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
- Cibele Benevides participa de Simpósio Internacional pela Equidade Racial
- Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
- Inovação: TRF5 divulga projetos e lança formulário para colher sugestões
- Lar de Clara arrecada doações para Natal Solidário
- JFPB promove encontro da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região