Fique por dentro das principais notícias dos Tribunais Brasileiros e outros assuntos correlatos!
- Constituição faz 37 anos com direitos trabalhistas consolidados | Programa na íntegra
- Iniciado o Curso Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIRAJUD)
- Reconhecido direito de servidora trans do IFS à aposentadoria como mulher
- Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
- Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
- Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
- Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
- Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
- Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
- Atletas em formação do Avaí podem ser contratados por mais de dois anos
- Montador que perdeu braço e dedos em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização
- teste teste
- Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
- Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID